Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere aprova orçamento para 2021 c/vídeos

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Realizou-se esta sexta-feira no Centro Cultural  a Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere. O principal assunto da noite foi a apreciação e votação  das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 no valor de 9 milhões e 875 mil euros, aprovados por maioria.

Veja os vídeos com a gravação integral da Assembleia no Região do Zêzere

 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Apresentação de expediente
  2. Apreciação e votação da ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro de 2020.
  3. Apreciação e votação da ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 13 de outubro de 2020.
  4. Assuntos gerais de interesse autárquico

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

  1. Intervenção e esclarecimento ao público. Intervenção do Munícipe Vitor Mendes sobre a Tejo Ambiente, com críticas regimentais para o Presidente da Câmara e Assembleia.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município.
  2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a transferência de capital em 2021, no valor máximo de 74.682,49€ + IVA, para no âmbito da Requalificação e alteração do edifício sede da Junta de Freguesia e do espaço envolvente, apresentado pela União de Freguesia de Areias e Pias. (Aprovado por unanimidade)
  3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados: (Aprovado por unanimidade)
  • Colocação de sinal de trânsito, no adro da Igreja de Paio Mendes, a indicar “Casa Mortuária”, sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
  • Colocação de sinal de trânsito, na Rua Manuel Alves, no lugar de Rio Cimeiro, sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
  • Colocação de sinal de trânsito, na Rua da Floresta, lugar de Lameirancha – Paio Mendes, sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
  • Colocação de sinal de trânsito, no lugar de Relvas – Paio Mendes, a indicar “Outeiro da Frazoeira”, sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
  • Colocação de sinal de trânsito, no lugar de Chãos, a indicar “Casal de Santa Iria” e “Cabeças”, sito na freguesia de Chãos;
  • Colocação de sinal de trânsito, na Rua Otávio Nunes Godinho (nas traseiras do prédio), lugar de Ferreira do Zêzere, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere;
  • Colocação de sinal de trânsito, na Rua D. Nuno Rodrigues, em frente à Igreja Matriz de Ferreira do Zêzere, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere;
  • Colocação de sinais de trânsito, no Carril (indicando Areias e Vale das Carreira), em Dornes (indicando Bêco, Frazoeira e Carril) e em Cruz da Frazoeira (indicando Dornes, Paio Mendes e Via-Sacra), sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
  • Mudança de placa indicativa, colocada na Visconde de Tinalhas, frente à Capela da Frazoeira para Cruzamento da Frazoeira na Rua Eduardo Mota, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
  • Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Curralinho n.º 41, no lugar de Ribeira, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere;
  • Colocação de sinal de trânsito, na Rua Dr.º Jorge Vasconcelos Godinho Cabral e Rua Principal de Areias, em Areias sito na União de Freguesias de Areias e Pias;

4. Apreciação e votação da proposta de minuta do contrato de gestão delegada entre a Câmara Municipal e a RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S.A., para celebração de contratos de concessão e fixação das respetivas condições gerais. (Aprovado por maioria)

5. Apreciação e votação da proposta de minuta do Acordo CIM/Municípios da delegação de competências para o financiamento dos serviços de transporte público essenciais no período escolar de setembro a dezembro de 2020. (Aprovado por maioria)

6. Apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021. (Aprovado por maioria)

7. Apreciação e votação do Mapa de Pessoal e respetiva caraterização dos postos de trabalho e competências para o ano de 2021.(Aprovado por maioria)

8. Apreciação e votação da proposta de redução das Taxas para construção de novas moradias unifamiliares e reconstrução/reabilitação de moradias unifamiliares relativo à Tabela de Taxas Municipais 2021. (Aprovado por unanimidade)

9. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal da prescrição do direito ao recebimento do preço pelos serviços prestados relativos a fornecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais e serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos, de acordo com as listagens apresentadas, uma vez que o prazo de prescrição é de 6 meses. (Aprovado por maioria)

10. Apreciação e votação sob proposta da Câmara Municipal relativa à taxa reduzida da Derrama 0.1% no ano de 2021. (Aprovado por unanimidade)

11. Compromissos Plurianuais:

11a) Apreciação dos compromissos plurianuais (quadro 1)

11b) Apreciação e votação do pedido de autorização prévia para a Empreitada de Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere – 2ª Fase – Lote 1 e Lote 2. (Aprovado por unanimidade)

  1. Apreciação dos apoios/auxílios (financeiros e não financeiros) concedidos às freguesias.

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