Assembleia Municipal é esta sexta-feira

Vai realizar-se esta sexta-feira dia 18 de dezembro de 2020, pelas 21H00, no Centro Cultural, a 5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Apresentação de expediente
2. Apreciação e votação da ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro de 2020.
3. Apreciação e votação da ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 13 de outubro de 2020.
4. Assuntos gerais de interesse autárquico

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

1. Intervenção e esclarecimento ao público

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município.
2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para a transferência de capital em 2021, no valor máximo de 74.682,49€ + IVA, para no âmbito da Requalificação e alteração do edifício sede da Junta de Freguesia e do espaço envolvente, apresentado pela União de Freguesia de Areias e Pias.
3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados:

• Colocação de sinal de trânsito, no adro da Igreja de Paio Mendes, a indicar “Casa Mortuária”, sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
• Colocação de sinal de trânsito, na Rua Manuel Alves, no lugar de Rio Cimeiro, sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
• Colocação de sinal de trânsito, na Rua da Floresta, lugar de Lameirancha – Paio Mendes, sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
• Colocação de sinal de trânsito, no lugar de Relvas – Paio Mendes, a indicar “Outeiro da Frazoeira”, sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
• Colocação de sinal de trânsito, no lugar de Chãos, a indicar “Casal de Santa Iria” e “Cabeças”, sito na freguesia de Chãos;
• Colocação de sinal de trânsito, na Rua Otávio Nunes Godinho (nas traseiras do prédio), lugar de Ferreira do Zêzere, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere;
• Colocação de sinal de trânsito, na Rua D. Nuno Rodrigues, em frente à Igreja Matriz de Ferreira do Zêzere, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere;
• Colocação de sinais de trânsito, no Carril (indicando Areias e Vale das Carreira), em Dornes (indicando Bêco, Frazoeira e Carril) e em Cruz da Frazoeira (indicando Dornes, Paio Mendes e Via-Sacra), sito na freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
• Mudança de placa indicativa, colocada na Visconde de Tinalhas, frente à Capela da Frazoeira para Cruzamento da Frazoeira na Rua Eduardo Mota, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
• Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Curralinho n.º 41, no lugar de Ribeira, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere;
• Colocação de sinal de trânsito, na Rua Dr.º Jorge Vasconcelos Godinho Cabral e Rua Principal de Areias, em Areias sito na União de Freguesias de Areias e Pias;
• Colocação de sinal de trânsito, na Travessa dos Sobreiros, no lugar de Pombeira, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere.

4. Apreciação e votação da proposta de minuta do contrato de gestão delegada entre a Câmara Municipal e a RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S.A., para celebração de contratos de concessão e fixação das respetivas condições gerais.

5. Apreciação e votação da proposta de minuta do Acordo CIM/Municípios da delegação de competências para o financiamento dos serviços de transporte público essenciais no período escolar de setembro a dezembro de 2020.

6. Apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021.

7. Apreciação e votação do Mapa de Pessoal e respetiva caraterização dos postos de trabalho e competências para o ano de 2021.

8. Apreciação e votação da proposta de redução das Taxas para construção de novas moradias unifamiliares e reconstrução/reabilitação de moradias unifamiliares relativo à Tabela de Taxas Municipais 2021.

9. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal da prescrição do direito ao recebimento do preço pelos serviços prestados relativos a fornecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais e serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos, de acordo com as listagens apresentadas, uma vez que o prazo de prescrição é de 6 meses.

10. Apreciação e votação sob proposta da Câmara Municipal relativa à taxa reduzida da Derrama 0.1% no ano de 2021.

11. Compromissos Plurianuais:

11a) Apreciação dos compromissos plurianuais (quadro 1)

11b) Apreciação e votação do pedido de autorização prévia para a Empreitada de Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere – 2ª Fase – Lote 1 e Lote 2.

12. Apreciação dos apoios/auxílios (financeiros e não financeiros) concedidos às freguesias.