Covid 19 -Estado de emergência até 2 de maio

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A Assembleia da República aprovou o decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência nacional até ao dia 2 de Maio de 2020.

O decreto do Presidente da República prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por sectores de actividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização”.

 

 

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