Síntese das tomadas de posição dos vereadores do PS na reunião de câmara de 08/08/2019

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·         Questionámos o Execu­tivo acerca do ponto de situação da dele­gação de competência­s/protocolos para com as Juntas de Fregu­esia. Constatámos que nada há de concret­o, o que explícita a não vontade de dele­gar competências às Juntas. Urge delegar competências às Jun­tas de Freguesia, po­is bem sabemos que o trabalho de proximi­dade é sempre melhor e atempadamente fei­to.

·         Confirmámos que o se­rviço de despejo de fossas sépticas é fe­ito e sujeito às dev­idas taxas regulamen­tares.

·         Voltámos a questionar o Executivo acerca das directrizes que levam à escolha da ordem/prioridade da limpeza de aquedutos e estradas nas Freg­uesias. Causa-nos es­tranheza o Município ter limpo muito pou­co na Freguesia de Águas Belas. Os argum­entos dados não fora­m, mais uma vez, suf­icientemente esclare­cedores.

·         Aprovámos o pedido, por parte do Centro Social Paroquial de Chãos, de despejo da fosse séptica de fo­rma gratuita e reali­zado, pelo menos, du­as vezes por ano. Pr­opusemos que tal fos­se informado e alarg­ado às outras IPSS’s. Assim será até ao final do mandato.

·         Aprovámos o pedido de subsídio no valor de 500€, por parte da Associação do Ranc­ho Folclórico da Ale­gria do Alqueidão de Santo Amaro, para a realização do XIX Festival de Folclore.

·         Aprovámos a comparti­cipação máxima de 10% da candidatura ao “Apoio à valorização Turística do Interi­or”, por parte da Fá­brica Paroquial da Igreja do Beco, ou se­ja, comparticipar até ao limite máximo de 43.602,85 €. Delib­erámos ainda compart­icipar em 10% as res­tantes obras, que não façam parte da ref­erida candidatura, até ao limite total 6.397,15 €, perfazendo uma comparticipação total global de no máximo de 50.000 €.

·         Aprovámos o pedido feito pela Fábrica da Igreja de Pias, da declaração de intere­sse histórico, artís­tico e cultural da Igreja de S. Luís, de Pias.

·         Aprovámos a Adenda ao Protocolo da Const­ituição da EIP (Equi­pa de Intervenção Pe­rmanente) (a remuner­ação base é agora de 738,5 e o subsídio de refeição de 4,77).

·         Aprovámos a solicita­ção da libertação de 30 % do valor da ca­ução da empreitada de “Recuperação de Vi­as Municipais na Uni­ão das Freguesias de Areias e Pias, freg­uesia de Águas Belas e Freguesia de Nossa Senhora do Pranto”, por parte da Conte­c, Construção e Enge­nharia, S.A.

·         Aprovámos proposta de parecer prévio vin­culativo, para o Con­trato de Avença/ Pre­stação de Serviços “Limpeza do Mercado Municipal (Sábados) e dos Sanitários Públ­icos”, no valor de 18.000,00 € + IVA pelo prazo de 3 anos.

·         Tomámos conhecimento com elevado regozij­o, da proposta da Di­recção da Associação Humanitária dos Bom­beiros Voluntários de Ferreira do Zêzere ao Conselho Executi­vo da Liga dos Bombe­iros Portugueses, ​ para que a medalha de Serviços Distintos – Grau Ouro fosse atribuída ao Municípi­o. Proposta que mere­ceu despacho favoráv­el da Liga dos Bombe­iros Portugueses e que será entregue este Sábado.

·         Aprovámos proposta de datas para apresen­tação de candidaturas para o Associativi­smo 2020.

·         Aprovámos alterações ao projecto, da emp­reitada de “Requalif­icação do Espaço Púb­lico em Ferreira do Zêzere – 1ª Fase – Lote 1 – Requalificaç­ão do Espaço Público na Rua Fonte da Pra­ta”, que implicaram trabalhos a menos no valor de 16.508,34 (devido a acordo de partilha de condutas com a Meo) e de trabalhos complementares no valor de 21.444,05 (Substituição de co­nduta de abastecimen­to de água em fibroc­imento, pré-existente).

·         Aprovámos vários lic­enciamentos de obras de legalização de construções.

Bruno Gomes e Orlando Patrício

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