Síntese da posição dos Vereadores do PS, na reunião de Câmara de 28/08/2020

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Nota de Imprensa

SÍNTESE DAS TOMADAS DE POSIÇÃO DOS VEREADORES DO PS NA REUNIÃO DE CÂMARA DE 28-08-2020.

“Subsídios e auxílios económicos para o ano escolar 2020/2021, Derrama, IRS e IMI para 2021”

Questionámos, dado o aumento do turismo no interior este ano, se o mês de Setembro iria ter a presença dos nadadores salvadores na praia fluvial da Castanheira, à qual nos foi transmitido que não.

Aprovámos um subsídio para aquisição de material didático para o 1º ciclo e Jardim de
infância do Agrupamento de Escolas e Santa Casa Misericórdia, no montante de 2,50€
por aluno.

Aprovámos uma transferência corrente para aquisição de material de expediente e
limpeza para o Agrupamento de Escolas, de 175,00€ por sala, acrescido de 50% nos
centros escolares pelos espaços comuns e um acréscimo de 250,00€ para o pavilhão.

Aprovámos o pagamento das vinhetas e cartões, referentes aos transportes escolares
do ano letivo 2020/2021, com efeitos desde o início do ano letivo, até ao seu termo, e
50% aos alunos com mais de 18 anos.

Aprovámos a comparticipação de 50% no transporte escolar para os alunos residentes
no concelho e que frequentam estabelecimentos de ensino fora do concelho de
Ferreira do Zêzere e cuja área/curso não existe na Escola Pedro Ferreiro, no âmbito
das condições.

Aprovámos a manutenção da gratuitidade dos transportes escolares para os alunos
dos Jardins de Infância e 1º ciclo do Ensino Básico, residentes no concelho.

Aprovámos a manutenção da gratuitidade das refeições escolares para os alunos dos
Jardins de Infância e 1º ciclo do Ensino Básico, residentes no concelho.

Aprovámos auxílios económicos para escalões A e B, com comparticipações em
material escolar para o 1º ciclo até 16,00€ por aluno.

Aprovámos a comparticipação dos cadernos de atividades em 100% para os alunos do
1º ciclo, em 50% para os alunos dos 2º, 3º ciclos e secundário a estudar no Agrupamento de Escolas e em 50% para os alunos que estudem fora do concelho, cuja área/curso não existe na Escola Pedro Ferreiro.

Aprovámos a atribuição a 100% da Escola Virtual para todos os alunos do
Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere.

Derrama
Aprovámos propor à Assembleia Municipal, para deliberação, manter a derrama no ano
de 2020 em 0,5% e uma taxa reduzida de 0% para os sujeitos passivos com um
volume de negócios que ano anterior não ultrapasse € 150 000.

IRS
Aprovámos propor à Assembleia Municipal, para deliberação, a redução em 5% da
participação fixa no IRS a praticar pelo município em 2020. Esta era já uma vontade
dos vereadores do PS desde o início do mandato, que finalmente espera ver
concretizada.

IMI
Aprovámos propor à Assembleia Municipal, para deliberação, manter a taxa mínima de
IMI a aplicar aos prédios urbanos (0,3%) e ainda as deduções fixas nos casos de
habitação própria e permanente atendendo o número de dependentes do agregado
familiar.

Aprovámos a calendarização de todas as fases do processo das candidaturas para o
Associativismo 2021, com entrega das mesmas até 25 de setembro e documentação
para deliberação em reunião de câmara até 11 de dezembro de 2020.

Ratificámos, no âmbito da Revisão do PDM, o envio dos relatórios de ponderação
evidenciando as alterações na sequência dos pareceres das entidades, Turismo de
Portugal, Direção-Geral do Património Cultural, Empresa Portuguesa das Águas Livres
– EPAL e Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

Salientámos que na planta de recondução à categoria de solo urbano, Espaços
Urbanos de Baixa Densidade – Centralidade de Proximidade de Dornes, nem todas as
construções existentes estavam incluídas na mancha identificativa daquela categoria, o
que no futuro poderia trazer alguns problemas.

Aprovámos a minuta do protocolo de parceria entre a CIMT e os 13 municípios para o
desenvolvimento do Projeto “Os Caminhos das Pessoas”, no âmbito da Programação
Cultural em Rede.

Aprovámos a notificação a vários proprietários para a obrigatoriedade da limpeza das
faixas de combustíveis, na sequência de 14 notificações de autos de contraordenção
levantados pela GNR .

Aprovámos vários licenciamentos de legalização de obras e alguns indeferimentos com
informação de audiência dos interessados.

Aprovámos a alteração de um subsídio atribuído à Casa do Povo de Ferreira do
Zêzere, para aquisição de ar condicionado, para comparticipação genérica nas obras
do Salão Multiusos.

Aprovámos para remeter à Assembleia Municipal a colocação de sinalização de STOP
na Rua das Camélias em Ferreira do Zêzere.

Aprovámos o novo horário do Mercado de Ferreira do Zêzere.

Bruno Gomes e Orlando Patrício

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