Realiza-se esta sexta feira, dia 27 de setembro às 21h00 nos Paços do concelho, a Assembleia municipal de Ferreira do Zêzere com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Apresentação de expediente
2. Apreciação e votação da ata da sessão realizada em 28 de junho de 2019
3. Assuntos gerais de interesse autárquico
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1. Intervenção e esclarecimento ao público
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município
2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas com o apoio de 50% do valor das despesas com as obras do Cemitério, com o limite máximo de 133,60€, solicitado pela Freguesia de Chãos
3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de comparticipação de despesas com o apoio de 50% do valor das despesas com as obras de melhoramento já efetuadas no edifício da Junta de Freguesia, com o limite máximo de 2.104,20€, solicitado pela Freguesia de Chãos
4. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação para dois trabalhadores integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Junta de Freguesia de Águas Belas
5. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação para três trabalhadores integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere
6. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia
a) Sinalização de trânsito na Rua da Fontainha, sita no Chão da Serra, freguesia de Ferreira do Zêzere
b) Sinalização de trânsito na Rua Luís de Camões, localidade de Raposeira, freguesia de Areias e Pias.
7. Apreciação e votação das transferências de competências, para o município, previstas nos diplomas de âmbito sectorial no quadro, abaixo designados, publicados ao abrigo da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, Lei-quadro das transferências de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.
a) Participação na gestão das áreas protegidas de âmbito nacional
b) Participação na gestão das áreas protegidas de âmbito nacional
8. Apreciação e votação das transferências de competências dos municípios, para as Freguesias, previstas nos diplomas de âmbito sectorial
a) Transferência das competências do município para os órgãos das freguesias, elencadas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, relativamente ao ano de 2019;
b) Transferência das competências do município para os órgãos das freguesias, elencadas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, relativamente ao ano de 2020.
9. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal, para efeitos de regularização do Ecocentro e da Estação de Transferência de Valadas
10. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, no âmbito da Lei que define o enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito das autarquias locais, de atribuição de despesas de representação ao Coordenador Municipal de Proteção Civil (CORMPC)
11. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração do regulamento do loteamento do prédio denominado “Quinta do Adro” sito em de Ferreira do Zêzere
12. Apreciação e votação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
13. Apreciação e votação da participação variável no IRS
14. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal relativa à taxa da Derrama
15. Apreciação dos compromissos plurianuais efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 3 de novembro de 2017 e apreciação e votação do pedido de autorização prévia com a aquisição de gasóleo rodoviário a granel
16. Apreciação da Norma de Controlo Interno (NCI) aprovada pela Câmara Municipal em sua reunião de 12/09/2019
17. Apreciação da Ação de Controlo ao Município de Ferreira do Zêzere (Controlo da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso), comunicação de homologação do relatório da Inspeção-Geral de Finanças, remetido à autarquia
