Síntese das tomadas de posição dos Vereadores do PS na reunião de câmara de 12-09-2019

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NOTA DE IMPRENSA

Questionámos o executivo sobre os maus cheiros que se tem feito sentir na vila, bem como sobre a demora na resposta a pedido feitos aos serviços do município.

Ratificámos a designação de um responsável da Câmara Municipal, para acompanhamento dos técnicos da Direção-Geral do Património Cultural, a efetuar às ruínas da Torre do Langalhão e Gruta de Avecasta, no âmbito da elaboração da Carta de Risco dos Bens Imóveis Classificados.

Aprovámos o pedido do Centro de Karaté de Ferreira do Zêzere para utilização do Pavilhão 2000 de Ferreira do Zêzere, para organização do Torneio Regional interno em Ferreira do Zêzere no dia 14 de Dezembro.

Aprovámos o pedido do Sport Club Ferreira do Zêzere para a cedência do Campo da Quinta do Adro, às terças e quintas e sextas, entre setembro e junho da próxima época.

Aprovámos o pedido da Santa Casa para atribuição de subsídios equivalentes aos atribuídos na alimentação aos alunos do Jardim-de-infância do ensino público, sendo que devem refletir em parte na redução de mensalidades pagas pelas famílias.

Aprovámos diversos apoios à Double-U Replay Associação, no âmbito da campanha de trabalhos arqueológicos da Avecasta.

Aprovámos a notificação a vários proprietários (4) para a obrigatoriedade da limpeza das faixas de combustíveis, na sequência de autos de contraordenção levantados pela GNR.

Aprovámos os pedidos de declaração de reconhecimento de interesse da Associação Recreativa da Filarmónica Frazoeirense, Fábrica da Igreja Paroquial de Dornes, Fábrica da Igreja Paroquial de Areias, Fábrica da Igreja Paroquial de Paio Mendes, Fábrica da Igreja Paroquial de Chãos e da Freguesia de Águas Belas, visando candidaturas promovidas pela ADIRN.

Aprovámos, na sequência de informação da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto, a posse administrativa de um edifício no Carril, para garantir a segurança de pessoas e bens na via pública, atendendo aos estado de ruino do mesmo edifício.

Aprovámos a celebração de protocolo de colaboração entre o município e a Associação do Turismo de Aldeia, para implemento do projeto “Experiencias Rurais” / “Almoçe e Jante Connosco em Dornes”. Reconhecemos a importância de projetos inovadores para o desenvolvimento e vitalização de Dornes.

Aprovámos a realização de trabalhos a mais nas diversas obras de requalificação do espaço público em Ferreira do Zêzere. Salientámos o facto de estarem a surgir muitos trabalhos a mais, tendo sido abordada a situação de terem ido a concurso projetos elaborados já a alguns anos e que não previam algumas situações. Apesar destes reparos atendemos à importância de dotar aquelas ruas das infraestruturas necessárias e que só pecam por tardias.

Aprovámos vários licenciamentos de obras de regularização e caducidades.

Aprovámos a revisão da Norma de Controlo Interno.

Aprovámos um apoio à Associação de Marinheiros de Ferreira do Zêzere, no valor de 8.455,20€ para aquisição de Tatamis para a secção de judo.

Abstivemo-nos, face à intenção da Câmara de não aceitar novas competências no âmbito da cogestão das áreas protegidas.

Ratificámos a remessa da versão alterada do PDM a CCDR-LVT e APA.

Votámos favoravelmente e em sentido oposto aos restantes membros do executivo, quanto à transferência de competências para as Freguesias. Entendemos, contrariamente à maioria do executivo, que uma transferência de competências para as Freguesias, alocando alguns recursos financeiros e apoios, será muito importante para uma maior eficiência de muitos dos recursos e dos serviços a transferir. Dada a maior proximidade das Juntas de Freguesia às populações, é importante que possuam estruturas internas capazes de mais rápidas e eficazes respostas às necessidades dos seus habitantes. A transferência de competências deverá ser construída passo a passo, num diálogo entre pares, sem tentativas de impor interesses decorrentes de práticas anteriores de meras “ajudas” ou “prestação de serviços” por parte das Juntas de Freguesia.

Os vereadores

Bruno Gomes e Orlando Patrício

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