Síntese das tomadas de posição dos Vereadores do PS na reunião de câmara de 25/07/2019.

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  • Questionámos o executivo acerca da demora no pagamento das bolsas de estudo.
  • Questionámos o executivo acerca dos problemas referentes ao urbanismo, como as dificuldades nas legalizações, quando nas câmaras vizinhas tudo é mais fácil e passível de aprovação; perguntámos porquê que a Câmara nunca fixou os critérios e trâmites do reconhecimento de que as edificações construídas se conformam com as regras em vigor à data da sua construção, tal como consta no RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, alínea e), do n.º 2, do artigo 3º), o que teria tornado possível, há já bastante tempo, a legalização de inúmeros casos, neste momento arquivados, impedidos de intervenções e da obtenção das respectivas Autorizações de Utilização.
  • Questionámos o executivo acerca das próximas estradas a alcatroar, considerando que algumas estão, de facto, em muito mau estado.
  • Aprovámos pedido de comparticipação da Junta de Freguesia de Chãos, nos custos suportados com obras de melhoramento, já efectuadas, no Cemitério, no valor de 2104,2€.
  • Aprovámos pedido de cedência de instalações municipais e apoio financeiro no valor de 500€, no âmbito da realização do encontro de concertinas em 2019, por parte da Associação Grupo Unidos da Concertina.
  • Aprovámos o pagamento da totalidade (parte suportada pelos encarregados de educação) dos Cadernos de Atividades a todos os alunos do 1º Ciclo, e o pagamento de 50% do valor dos Cadernos de Atividades a todos os alunos do 2º, 3.º Ciclo e Secundário, incluindo os alunos residentes em concelhos vizinhos, que optem por vir estudar para Ferreira do Zêzere.
  • Ratificámos o despacho do Presidente da Câmara relativo à autorização para lançamento de fogo de artifício dia 18 de agosto 2019, nos Festejos de Areias.
  • Aprovámos reconhecimento de interesso público do Projecto de Turismo Rural em Dornes, solicitado por João Carlos Dinis da Silva e Marta da Silva Lopes, processo este localizado à beira da albufeira, em Dornes, e  que deu entrada no município há praticamente dois anos, encontrando-se “preso” por questões relacionadas com a defesa da floresta contra o risco de incêndio.
  • Aprovámos alteração ao projecto de “Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere – 1ª Fase – Lote 1 – Requalificação do Espaço Público na Rua Fonte da Prata”, que em trabalhos suplementares, se traduziu num aumento de 64 583,93€.
  • Aprovámos vários licenciamentos de obras de legalização de construções.

Bruno Gomes e José Navas

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