Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere reúne sexta-feira

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A Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere irá reunir na próxima sexta-feira, 15 de fevereiro às 21h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Apresentação de expediente
2. Apreciação e votação das atas das sessões realizadas em 16 de novembro de 2018 e 25 de janeiro de 2019
3. Assuntos gerais de interesse autárquico
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1. Intervenção e esclarecimento ao público
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município
2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de
sinalização/toponímia
a) Criação de um lugar para cargas e descargas na Rua Manuel António Dias Ferreira, sita na vila e sede de freguesia de Ferreira do Zêzere
b) Reforço da sinalização vertical e horizontal e colocação de guardas metálicas na Estrada
Teixeira Antunes em Chão da Serra, freguesia de Ferreira do Zêzere
c) Colocação de traço contínuo num troço da via na localidade de Vale Perro, freguesia de
Nossa Senhor do Pranto
d) Instalação de sinalização vertical de estacionamento proibido na Tv. dos Narcisos, sita na
vila e sede de freguesia de Ferreira do Zêzere
e) Instalação de placa toponímica na Rua Luís António de Alcobia em Casal da Mata, freguesia de Nossa Senhora do Pranto;
3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação da trabalhadora, Sandrina Simões, integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Águas Belas
4. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação do trabalhador, António Godinho, integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Areias e Pias
5. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação do trabalhador, Robert Pispirngas, integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Nossa Senhora do Pranto

6. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro à Freguesia de Nossa Senhora do Pranto, no valor de 3.950,00 € mais I.V.A., para apoio na prestação de serviços respeitantes à elaboração do projeto de licenciamento da reabilitação dos sanitários públicos de Dornes
7. Apreciação e votação da proposta de constituição da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere como Associado Honorário da Associação de Turismo Militar Português
8. Apreciação e votação da Revisão Orçamental
9. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para criação de um sistema
intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento, de águas residuais e recolha de resíduos urbanos e da constituição da empresa intermunicipal que o vai gerir e outros assuntos conexos
10. Apreciação e votação da proposta do acordo constitutivo, que define os estatutos da Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Aninais Errantes – CIRAE
11. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal relativa à libertação do ónus sobre o lote n.º 9, do loteamento da Quinta do Adro, em Ferreira do Zêzere, pertencente a Artur Manuel da Silva Laranjeira
a) Cancelamento do ónus existente sobre o lote, constante do regulamento do loteamento do prédio denominado “Quinta do Adro”, aprovado pela Assembleia Municipal em sua sessão ordinária de 8/10/1988, a fim de possibilitar a sua alienação;
b) Sujeição do ónus constante do regulamento do loteamento do prédio denominado “Quinta do Adro”, aprovado pela Assembleia Municipal em sua sessão ordinária de 8/10/1988, sobre o adquirente do lote.
12. Apreciação dos apoios/barra auxílios (financeiros e não financeiros) concedidos às freguesias,
13. Apreciação dos compromissos plurianuais

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