Questionámos o executivo acerca da cedência das máquinas para limpeza nas diversas freguesias.
Alertámos para a importância de ser retirado os plásticos decorrentes da publicidade para feiras e festas, que são colocadas um pouco por todo o Concelho. Uma acção obrigatória para as organizações, que na maior parte das vezes não é cumprida.
Questionamos a atual situação do funcionamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, enquanto entidade interveniente na decisão de vários projetos ainda pendentes. Com um PDM em revisão à décadas e com as múltiplas alterações legislativas, importa que este seja um processo mais ágil que permita efetivamente resolver problemas e não agravá-los. Entretanto aguarda-se a constituição de uma subcomissão, que eventualmente carece ainda de cobertura legal. No meio das indefinições interpretativas dos diplomas, vai o concelho perdendo oportunidades.
Aprovámos a renovação do apoio anual cedido à Secção de Futsal, no valor de 120 000€ (+30 000€ dependentes da subida de divisão).
Embora tenhamos a noção que este é um valor considerável, o nosso sentido de voto também é alicerçado no retorno que o futsal (formação e equipa sénior) dá ao Concelho, não sem também chamar a atenção para uma maior sustentabilidade financeira junto dos privados.
Expressámos que é importante equilibrar o financiamento dado a outras associações e modalidades.
Aprovámos apoio, no valor de 250€, para a equipa de trail “SCFZ Trail Runners”, com a finalidade de compra de alguns equipamentos e outro material necessário a esta equipa. Manifestámos opinião de que era importante os diversos clubes e associações cuja modalidade (desportivas e/ou culturais) trabalharem para uma união, que seria sempre benéfica, ganhando maior dimensão.
Aprovámos proposta de plano de atividades e valores para as Férias Desportivas de Verão 2019.
Tomámos conhecimento dos Estatutos da Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes-CIRAE.
Aprovámos a elaboração dos projetos de medidas de autoproteção e do projeto de segurança contra incêndio para o edifício Centro de Atividades Intergeracionais, antiga escola P3, no valor de 1940€ mais IVA.
Aprovámos a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal, para regularizar o licenciamento do Ecocentro e a Estação de Transferência de Valadas.
Aprovámos a alteração à Área de Reabilitação Urbana de modo a contemplar o polo da Santa Casa da Misericórdia, situado na Rua Manuel António Dias Ferreira, com necessidades de reabilitação e contíguo à atual área, para que posteriormente, a Operação de Reabilitação Urbana seja alterada de modo a contemplar essa zona.
Aprovámos as condições de autorização pelo município para Queima de Sobrantes.
Ratificamos vários despachos do Presidente da Câmara, com pedidos de regularização das instalações da exploração de aves e suínos.
Aprovámos o envio para concertação de alguns elementos do PDM para as Entidades: Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. , Rede Eléctrica Nacional, S.A., Infraestruturas de Portugal, I.P. e Tágusgás, S.A.
Homologámos a ata com a lista definitiva dos candidatos às Bolsas de Estudo.
Aprovámos vários licenciamentos de obras de legalização de construções.
Bruno Gomes e Orlando Patrício
