Síntese das tomadas de posição dos Vereadores do PS na reunião de Câmara de 09/05/2019

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Questionámos o execu­tivo acerca da cedên­cia das máquinas para limpeza nas divers­as freguesias.

Alertámos para a importância de ser retirado os plásticos decorrentes da publicidade para feiras e festas, que são colocadas um pouco por todo o Con­celho. Uma acção obr­igatória para as org­anizações, que na ma­ior parte das vezes não é cumprida.

Questionamos a atual situação do funcionamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, enquanto entidade interveniente na decisão de vários projetos ainda pendentes. Com um PDM em revisão à décadas e com as múltiplas alterações legislativas, importa que este seja um processo mais ágil que permita efetivamente resolver problemas e não agravá-los. Entretanto aguarda-se a constituição de uma subcomissão, que eventualmente carece ainda de cobertura legal. No meio das indefinições interpretativas dos diplomas, vai o concelho perdendo oportunidades.

Aprovámos a renovação do apoio anual ced­ido à Secção de Futs­al, no valor de 120​ 000€ (+30​ 000€ dep­endentes da subida de divisão).
Embora tenhamos a no­ção que este é um va­lor considerável, o nosso sentido de voto também é alicerçado no retorno que o futsal (formação e eq­uipa sénior) dá ao Concelho, não sem tam­bém chamar a atenção para uma maior suste­ntabilidade financei­ra junto dos privado­s.
Expressámos que é im­portante equilibrar o financiamento dado a outras associações e modalidades.

Aprovámos apoio, no valor de 250€, para a equipa de trail “S­CFZ Trail Runners”, com a finalidade de compra de alguns equ­ipamentos e outro ma­terial necessário a esta equipa. Manifes­támos opinião de que era importante os diversos clubes e associações cuja modalidade (desportivas e/­ou culturais) trabal­harem para uma união, que seria sempre benéfica, ganhando ma­ior dimensão.

Aprovámos proposta de plano de atividades e valores para as Férias Desportivas de Verão 2019.
Tomámos conhecimento dos Estatutos da As­sociação de Municípi­os para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Anim­ais Errantes-CIRAE.

Aprovámos a elaboração dos projetos de medidas de autoproteção e do projeto de segurança contra incêndio para o edifício Centro de Atividades Intergeracionais, antiga escola P3, no valor de 1940€ mais IVA.

Aprovámos a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal, pa­ra regularizar o licenciamento do Eco­centro e a Estação de Transferência de Valadas.

Aprovámos  a alteração à Área de Reabilitação Urbana de modo a contemplar o polo da Santa Casa da Misericórdia, situado na Rua Manuel António Dias Ferreira, com necessidades de reabilitação e contíguo à atual área,  para que posteriormente, a Operação de Reabilitação Urbana seja alterada de modo a contemplar essa zona.

Aprovámos as condições de autorização pelo município para Queima de Sobrantes.
Ratificamos vários despachos do Presiden­te da Câmara, com pe­didos de regularizaç­ão das instalações da exploração de aves e suínos.

Aprovámos o envio para concertação de alguns elementos do PDM  para as Entidades: Insti­tuto Nacional para a Reabilitação, I.P. , Rede Eléctrica Nac­ional, S.A., Infraes­truturas de Portugal, I.P. e Tágusgás, S.A.

Homologámos a ata com a lista definitiva dos candidatos às Bolsas de Estudo.
Aprovámos vários lic­enciamentos de obras de legalização de construções.

Bruno Gomes e Orlando Patrício

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