Hoje há Assembleia Municipal

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Realiza-se esta sexta-feira, 16 de novembro, a Assembleia Municipal no edifício dos Paços do Concelho às 21h00 com a seguinte ordem de trabalhos.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

  1. Apresentação de expediente
  2. Apreciação e votação da ata da sessão realizada em 21 de setembro 2018.
  1. Assuntos gerais de interesse autárquico

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

  1. Intervenção e esclarecimento ao público

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município
  2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de reconhecimento do interesse municipal do lar do Centro de Bem Estar Social de Águas Belas
  3. Apreciação e votação do projeto de alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno para Implantação de Instalações Industriais, Comerciais e/ou Serviços na Zona Industrial de Lameiras
  4. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente a estudo de sinalização para criação de um lugar para deficientes na bolsa de estacionamento na Pcta. Dr. Guilherme Félix de Faria Soeiro, em Ferreira do Zêzere
  5. Apreciação e votação de documentos no âmbito da constituição da EIM remetidos pela Resitejo, nomeadamente o plano de dissolução e liquidação da Resitejo, a minuta do contrato de sociedade da empresa intermunicipal a constituir e a minuta do contrato de transmissão gratuita da universalidade de direitos, obrigações e património que atualmente fazem parte da Resitejo, para a nova empresa intermunicipal
  6. Apreciação e votação do projeto da Operação de Reabilitação Urbana da Vila de Ferreira do Zêzere
  7. Apreciação e votação da 2ª. alteração ao Mapa de Pessoal de 2018
  8. Apreciação e votação das Grandes Opções do plano e Orçamento para 2019
  9. Apreciação e votação do Mapa de Pessoal e respetiva caraterização dos postos de trabalho e competências para o ano de 2019
  10. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de declaração de utilidade pública e atribuição de carácter de urgência com a consequente autorização de posse administrativa da expropriação dos prédios, constantes do quadro parcelar e destinados à execução da obra de “Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere”
  11.  Apreciação dos compromissos plurianuais efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 3 de novembro de 2017

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